RASCUNHO PROVISORIO - texto nao juridicamente definitivo. Sera substituido apos a definicao de razao social, CNPJ, endereco e contatos juridicos da RTB Hub.
1. Direito de arrependimento
Compras realizadas a distancia podem ser canceladas conforme o prazo previsto na legislacao consumerista aplicavel, contado da compra e observada a data do evento.
2. Cancelamento pelo produtor
Em caso de cancelamento do evento pelo produtor, o comprador tem direito a reembolso conforme a legislacao aplicavel.
3. Adiamento
Em caso de adiamento, o comprador podera optar pela manutencao do ingresso para a nova data ou pelo reembolso, nos termos da lei.
4. Prazos e meios de reembolso
O reembolso sera realizado pelo mesmo meio de pagamento, nos prazos praticados pelo provedor de pagamento.
5. Taxa de servico
As condicoes de devolucao da taxa de servico serao informadas de forma clara antes da compra.
6. Contato
[RAZAO SOCIAL], [CNPJ], [ENDERECO], atendimento: [E-MAIL ATENDIMENTO].
