RASCUNHO PROVISORIO - texto nao juridicamente definitivo. Sera substituido apos a definicao de razao social, CNPJ, endereco e contatos juridicos da RTB Hub.
1. Dados tratados
Dados de cadastro do produtor e da equipe (nome, e-mail, telefone), dados da organizacao e registros tecnicos de uso, como data e hora de acesso, endereco IP e identificacao do navegador.
2. Finalidades
Autenticacao, operacao da Plataforma, seguranca, prevencao a fraude, cumprimento de obrigacoes legais e comprovacao de aceite de documentos juridicos.
3. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura e de pagamento estritamente para a execucao do servico.
4. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, portabilidade e eliminacao, nos limites da lei, pelo contato [E-MAIL DPO].
5. Retencao
Registros de aceite e dados fiscais sao mantidos pelos prazos legais aplicaveis.
6. Marketing
Comunicacoes de marketing dependem de consentimento separado, especifico e opcional, revogavel a qualquer momento.
7. Contato
[RAZAO SOCIAL], [CNPJ], [ENDERECO].
